José Bonifácio

Serviço de Informação ao Cidadão

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Formulário para Recurso:

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Endereço:

Avenida São João, nº 72 - Centro - Piso Superior

Horário de Atendimento:

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 16:00 Horas.

Telefone:

(17) 3245-9200

E-mail:

controladoria@josebonifacio.sp.gov.br

Responsável:

Marlon Gustavo Marques Cardoso

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de José Bonifácio/SP está disponível para atendimento ao público desde 20 de Maio de 2013, conforme Decreto Municipal nº 2.423/2013, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Unidade da Controladoria da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

SIC FÍSICO

Localização: Avenida São João, nº 72 - Centro - Piso Superior, José Bonifácio-SP, CEP 15200-000.
Horário de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 16:00 Horas.
Telefone: (17) 3245-9200
E-mail: controladoria@josebonifacio.sp.gov.br

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural
Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância
Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Pessoa Jurídica - 2ª Instância

Regulamentação local do Decreto de Acesso a Informações:

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 73

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Total de Solicitantes: 38 Total de Pedidos: 231 Pedidos em Aberto: 0

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 223 Pedidos Indeferidos: 8

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	20	8,66%
Saúde	17	7,36%
Educação	13	5,63%
Esporte	0	0,00%
Finanças	13	5,63%
Cultura	0	0,00%
Legislação	23	9,96%
Iluminação Pública	8	3,46%
Saneamento Básico	12	5,19%
Licitações	22	9,52%
Concursos Públicos	2	0,87%
Obras	15	6,49%
Outras Informações	86	37,23%
TOTAL	231

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	1	12,50%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	1	12,50%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	6	75,00%
TOTAL	8

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	31	81,58%
Pessoa Jurídica	7	18,42%
TOTAL	38

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	7	18,42%
Masculino	28	73,68%
Não Informado	3	7,89%
TOTAL	38
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	10	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	5	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	11	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	4	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	1	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	1	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	2	5,88%
TOTAL	34
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	6	15,79%
Empresário/Empreendedor	4	10,53%
Estudante	2	5,26%
Jornalista	0	0,00%
Outra	4	10,53%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	1	2,63%
Servidor Público Estadual	1	2,63%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	1	2,63%
Não Informado	16	42,11%
TOTAL	38

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	4	80,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	1	20,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	5