José Bonifácio

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de José Bonifácio/SP está disponível para atendimento ao público desde 20 de Maio de 2013, conforme Decreto Municipal nº 2.423/2013, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Unidade da Controladoria da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

SIC FÍSICO

Localização: Avenida São João, nº 72 - Centro - Piso Superior, José Bonifácio-SP, CEP 15200-000.
Horário de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 16:00 Horas.
Telefone: (17) 3245-9200
E-mail: controladoria@josebonifacio.sp.gov.br

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural
Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância
Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Pessoa Jurídica - 2ª Instância

Regulamentação local do Decreto de Acesso a Informações:

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 74

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Total de Solicitantes: 39 Total de Pedidos: 232 Pedidos em Aberto: 1

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 223 Pedidos Indeferidos: 8

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	20	8,62%
Saúde	17	7,33%
Educação	13	5,60%
Esporte	0	0,00%
Finanças	13	5,60%
Cultura	0	0,00%
Legislação	23	9,91%
Iluminação Pública	8	3,45%
Saneamento Básico	12	5,17%
Licitações	22	9,48%
Concursos Públicos	2	0,86%
Obras	16	6,90%
Outras Informações	86	37,07%
TOTAL	232

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	1	12,50%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	1	12,50%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	6	75,00%
TOTAL	8

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	31	79,49%
Pessoa Jurídica	8	20,51%
TOTAL	39

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	7	17,95%
Masculino	29	74,36%
Não Informado	3	7,69%
TOTAL	39
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	11	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	5	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	11	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	4	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	1	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	1	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	2	5,71%
TOTAL	35
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	6	15,38%
Empresário/Empreendedor	4	10,26%
Estudante	2	5,13%
Jornalista	0	0,00%
Outra	4	10,26%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	1	2,56%
Servidor Público Estadual	1	2,56%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	1	2,56%
Não Informado	17	43,59%
TOTAL	39

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	5	83,33%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	1	16,67%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	6