José Bonifácio - SP

01) Para que serve o site da Prefeitura?

O portal reúne informações oficiais, notícias, serviços ao cidadão, contatos,
transparência, publicações e canais de atendimento da Prefeitura de José
Bonifácio.

02) Como encontro um serviço ou informação mais rápido?

Use a busca do site e os menus principais (Cidadão, Serviços, Transparência e
Publicações). Se preferir, consulte a Carta de Serviços para localizar o serviço
por área. https://www.josebonifacio.sp.gov.br/carta-de-servicos

03) O site funciona no celular?

Sim. O portal é responsivo e pode ser acessado pelo celular, tablet ou
computador.

04) O site possui recursos de acessibilidade?

Sim. O portal pode oferecer recursos como aumento de fonte, contraste e
ferramentas de acessibilidade (quando habilitadas). Caso tenha dificuldade de acesso, utilize os canais de atendimento para solicitar apoio.
https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/ouvidoria

05) Encontrei um link quebrado ou erro de página. O que faço?

Registre o problema informando a página/assunto e, se possível, anexe um print.
O apontamento pode ser feito pela Ouvidoria ou pelo canal de contato do
portal. https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/ouvidoria

06) Onde encontro a Carta de Serviços do Município?

Na Carta de Serviços estão descritos os serviços, documentos necessários,
prazos e canais de atendimento. Acesse em:
https://www.josebonifacio.sp.gov.br/carta-de-servicos

07) Como faço uma reclamação, sugestão, elogio ou denúncia?

Utilize a Ouvidoria oficial do Município. Acesse em:
https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/ouvidoria

08) Como acompanho uma solicitação aberta no portal?

Após registrar, guarde o número de protocolo e acompanhe no mesmo canal em
que a solicitação foi feita (Ouvidoria, SIC/LAI ou serviço específico). Quando
disponível, o próprio sistema mostra a situação do atendimento.

09) Como falar com a Prefeitura por telefone ou e-mail?

Consulte os telefones úteis, contatos por secretaria e o canal de atendimento
disponível no site. https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/contato

10) Onde consulto receitas, despesas, licitações, contratos e gastos públicos?

Essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.
Acesse em: https://transparencia.josebonifacio.sp.gov.br/

11) Onde encontro o Diário Oficial e publicações oficiais?

O Diário Oficial e os atos oficiais podem ser consultados na área de publicações
do portal. Acesse em: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/jose_bonifacio

12) Onde consulto legislação municipal (leis, decretos, portarias)?

A legislação municipal pode ser consultada na seção de legislação do portal.
Acesse em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/jos%C3%A9-bonifacio

13) Onde encontro notícias e comunicados oficiais?

As notícias e comunicados são publicados na área de Notícias do portal.
Acesse em: https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/noticias

14) O que é o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)?

O SIC é o canal para solicitar informações públicas, conforme a Lei de Acesso à
Informação.

15) Como faço um pedido de informação pela Lei de Acesso à Informação (LAI)?

Acesse o SIC no portal e registre sua solicitação com o máximo de detalhes
possível. https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/sic/

16) Qual o prazo para resposta do SIC/LAI?

Os prazos seguem a Lei de Acesso à Informação e a regulamentação aplicável.
O sistema apresentará o protocolo e o andamento do pedido.

17) Posso fazer pedido de informação sem me identificar?

Em geral, o pedido exige identificação mínima para registro e retorno, conforme
regras do sistema e legislação aplicável. Se houver dúvidas, consulte o SIC ou a
Ouvidoria. https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/sic/

18) Qual a diferença entre Ouvidoria e SIC?

A Ouvidoria recebe manifestações como reclamações, sugestões, elogios,
denúncias e solicitações. O SIC é específico para pedidos de acesso a
informações públicas (LAI).

19) Posso anexar documentos na Ouvidoria?

Quando o sistema permitir, sim. Anexos ajudam na análise (ex.: fotos,
documentos e prints).

20) Onde consulto licitações e seus editais?

As licitações e editais podem ser consultados na área de Licitações do portal.
Acesse em: https://transparencia.josebonifacio.sp.gov.br/

21) Onde consulto contratos e atas de registro de preços?

As informações podem estar disponíveis no Portal da Transparência e/ou na
área de publicações oficiais. https://transparencia.josebonifacio.sp.gov.br/

22) Sou fornecedor e preciso de informações sobre licitações. Como proceder?

Acompanhe a área de Licitações e Publicações do portal e, em caso de dúvidas,
utilize o contato indicado no edital ou o canal oficial de atendimento.
https://transparencia.josebonifacio.sp.gov.br/

23) Como emitir 2ª via de tributos (ex.: IPTU) ou consultar débitos?

Quando o serviço estiver disponível online, ele poderá ser acessado pela área
de serviços/tributos no portal. Caso não esteja, procure o setor responsável ou
utilize o canal de atendimento para orientação.
https://servicos.josebonifacio.sp.gov.br:5661/servicosweb/home.jsf

24) Como emitir Nota Fiscal de Serviços (NFS-e)?

Se o Município disponibilizar NFS-e online, o acesso estará na área de serviços
ao contribuinte/empresa.
https://nfse.josebonifacio.sp.gov.br:5661/issweb/home.jsf

25) Como a Prefeitura trata dados pessoais (LGPD)?

A Prefeitura adota diretrizes de proteção de dados pessoais conforme a
legislação aplicável. Informações institucionais sobre privacidade e canais de
contato podem ser consultadas no portal.
https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/privacidade

26) Quero solicitar correção/atualização de dados ou tirar dúvidas sobre dados pessoais.

Utilize os canais oficiais disponíveis (Ouvidoria e/ou setor responsável),
informando o caso e seus dados de contato.
https://www.josebonifacio.sp.gov.br/portal/privacidade/